Home- busca: Evelyn Santos Silva e Larissa de Lima Vargas Souza
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:49
Instituto dos Advogados debate Filosofia do Direito da pós-modernidade nesta quinta-feira
A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da Filosofia do Direito da Pós-Modernidade será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:00
IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira
O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34
Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB
O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:22
Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:38
STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:25
Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:22
As reprimendas ao ato ímprobo contidas na Lei de Improbidade Administrativa
As reprimendas ao ato ímprobo contidas na Lei de Improbidade Administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25
A mediação e o novo cenário jurídico
A mediação e o novo cenário jurídico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:40
Animal em condomínio e dependências
O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:10
Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?
Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas em contratos administrativos que o ente público figure como contratante
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29
TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos
Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:32
Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16
PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB
Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:26
Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios
A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26
IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder
Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 12:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:57
Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:33
IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante
De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência e as condições pelas quais uma pessoa pode ser presa dentro do território brasileiro.
